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Afinal, o que é compliance?

Essa palavra complicada que muitos mal conseguem pronunciar não é nova e nem sua aplicação no mundo dos negócios e das grandes organizações. Porém, é desconhecida ou se revela como um paradigma para algumas pequenas e médias empresas.

Proveniente do verbo inglês “to comply”, seu significado é cumprir, obedecer. Candeloro, Rizzo e Pinho, na obra “Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo”, definem compliance como “um conjunto de regras, padrões, procedimentos éticos e legais, que, uma vez definido e implantado, será a linha mestra que orientará o comportamento da instituição no mercado em que atua, bem como a atitude dos seus funcionários”.

Sabemos que existem normas de âmbito internacional, nacional, estadual e municipal que se aplicam a todos ou a um segmento específico de negócio. Por outro lado, devemos saber que normas de âmbito interno igualmente devem ser construídas e respeitadas. Contudo, o compliance não é apenas o cumprimento dessas normas, envolve planejamento, estratégia e sustentabilidade do negócio.

Buscando na História e partindo da Renascença, ao observarmos o movimento do Iluminismo até a Era da Razão, percebemos a destruição de alguns paradigmas e construção de novos pensamentos que contribuíram em grande salto nas áreas da matemática, física, medicina, educação, política, filosofia, química, eletricidade, metalurgia, genética, dentre outras. Pensamentos de liberdade, igualdade e fraternidade foram difundidos pela Europa com a Revolução Francesa, inspirada pela Independência dos Estados Unidos e chegaram até nós. Nas últimas décadas observamos que um novo movimento, não menos revolucionário, vem ocorrendo no campo da moral, da ética: o movimento pró integridade.

A construção dos valores da humanidade permeia ao longo do tempo e avança neste movimento de compliance, por meio do qual busca-se a conscientização da importância do cumprimento das normas e a postura íntegra, desde a liderança até a execução, nos relacionamentos interpessoais, com fornecedores, nos negócios, na política, nas relações público-privadas, adotando-se estratégias de obtenção de lucratividade de maneira sustentável. Para tanto, o programa de compliance é desenvolvido sobre pilares como suporte da alta administração, mapeamento e avaliação de riscos, código de conduta e políticas de conformidade e integridade, controles internos, treinamentos e comunicação eficaz, liderança assertiva, canais de denúncia, investigações internas, diligências prévias, auditoria e monitoramento. O movimento em si não tem o intuito de engessar, burocratizar, mas de criar normas de conduta, difundi-las e aplicá-las, para maximizar negócios e rendimentos.

Logo, o compliance é instrumento de transformação mundial, evolutivo e de construção de valores e crescimento, de ordem moral, reflete diretamente na economia, não para fragilizá-la, mas para fortalecê-la.

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